TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

STF decidirá conflito de atribuições entre MPs estaduais

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Vantuil defende multa de 10% também na execução trabalhista

Lei nº 10.763, de 12 de Novembro de 2003.

Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.